Termos e Condições
Este documento define as condições gerais de uso da plataforma Áureo Quinhoária. Trata-se de uma minuta genérica e editável, que deve ser revisada por um profissional jurídico antes da publicação final.
Atualizado em: [date to be completed]
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Áureo Quinhoária (doravante denominada “Plataforma”), o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade correspondente. Se não estiver de acordo com qualquer disposição aqui prevista, deverá deixar de utilizar os serviços oferecidos.
2. Descrição do serviço
Áureo Quinhoária disponibiliza ferramentas de análise preditiva e gestão de riscos para usuários interessados em ativos digitais. A plataforma oferece informações, indicadores e recursos para apoiar a tomada de decisão, mas não representa aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário individualizado. Qualquer decisão de investimento é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Critérios de elegibilidade e cadastro
Para utilizar determinados recursos, o usuário deverá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Também é responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso em sigilo e informar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta. Áureo Quinhoária poderá exigir que o usuário tenha idade mínima e capacidade legal adequada, conforme as normas aplicáveis à sua jurisdição.
4. Uso aceitável
O usuário se compromete a utilizar a Plataforma exclusivamente para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. Fica proibido:
- Fazer uso da Plataforma para fins fraudulentos ou para a prática de atividades ilícitas.
- Tentar acessar sistemas, dados ou contas sem a devida autorização.
- Reproduzir, distribuir ou alterar conteúdos sem autorização prévia.
- Comprometer o funcionamento adequado dos serviços ou da infraestrutura relacionada.
5. Aviso sobre riscos
A aplicação em ativos digitais envolve riscos relevantes, inclusive a possibilidade de perda integral do valor investido. Desempenho passado não assegura resultados futuros. A Áureo Quinhoária não se responsabiliza por decisões de investimento tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas na Plataforma.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo marcas registradas, logotipos, layouts, textos, gráficos e demais elementos, pertence à Áureo Quinhoária ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual. A reprodução ou o uso sem autorização expressa são proibidos.
7. Limitação de responsabilidade
Áureo Quinhoária não assegura que a Plataforma funcionará sem erros, interrupções ou falhas técnicas. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, Áureo Quinhoária não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso, ou da impossibilidade de uso, dos serviços oferecidos.
8. Alterações no serviço e nestes termos
Áureo Quinhoária poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar a Plataforma, total ou parcialmente, bem como atualizar estes Termos e Condições. As mudanças passarão a valer após sua publicação neste documento. Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.
9. Rescisão
Áureo Quinhoária poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário à Plataforma em caso de descumprimento destes Termos, sem prejuízo da adoção de outras medidas legais cabíveis. O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelos canais disponíveis.
10. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação aplicável em vigor, sem afastar eventuais normas de proteção ao consumidor que se apliquem à jurisdição do usuário. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com Áureo Quinhoária pelos canais indicados no site.